O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
146.490 07/02/2025 Inclusão de servidor na "Comissão de Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar, para utilização da verba PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Oficio nº 150/Semecti/2025
146.491 07/02/2025 Exclusão de servidor na "Comissão de Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar, para utilização da verba PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar" - Oficio nº 151/Semecti/2025
146.492 07/02/2025 Inclusão de servidor na "Comissão de Gestão Escolar, Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itaquaquecetuba" - Oficio nº 152/Semecti/2025
146.493 07/02/2025 Exclusão de servidor na "Comissão de Gestão Escolar, Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Itaquaquecetuba" - Oficio nº 153/Semecti/2025
146.494 07/02/2025 Suspensão servidor - Alessandro de O. Sousa - 12250 - Processo nº 18.274/2023
146.495 07/02/2025 Exonera - Rodrigo dos S. Pereira - 86881
146.496 07/02/2025 Exonera - Thalita L. de S. Araujo - 86407
146.497 07/02/2025 Exonera - Daniel R. Marques - 86345
146.498 07/02/2025 Sexta Parte - Sheila M. Ferreira - 7374
146.499 07/02/2025 Sexta Parte - Jose L. dos Santos - 7385
146.500 07/02/2025 Sexta Parte - Maria G. T. de S. Silva - 7386
146.501 07/02/2025 Sexta Parte - Marli G. da S. Ferreira - 7388
146.502 07/02/2025 Vacância por aposentadoria Edwirges P. dos Santos - 9218
146.503 07/02/2025 Vacância por aposentadoria Vicentina Claudia F. Silva - 6798
146.504 07/02/2025 Adicional de Quinquênio - Ana L. L. Dantas - 5713
146.505 07/02/2025 Adicional de Quinquênio - Ivam C. da Silva - 5840
146.506 07/02/2025 Adicional de Quinquênio - Maria A. do N. Silva - 9316
146.507 07/02/2025 Conversão de exoneração em demissão por destituição de cargo em Comissão - Aparecida M. S. Justino - 84577 - Processo 19.011/2023
146.508 07/02/2025 Arquivamento de Sindicância - Processo nº 14.806/2022
146.509 07/02/2025 Absolvição - Erivânia R. A. El Kadri – 4734 - Processo n° 736/2024. - Publicada em 07/02/2025.
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