O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
145.643 06/12/2024 Chamamento de Férias - Jarbas R. Ribeiro – RGF 49298
145.644 06/12/2024 Afastamento não remunerado - Viviane N. dos Santos – RGF 9787
145.645 06/12/2024 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 275/2024/CPPAD
145.646 06/12/2024 Nomeia Fabio Peres – RGF 9566. - Publicada em 06/12/2024.
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