O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
145.152 07/11/2024 Abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor de MICHEL MEUSBURGER - 84871 - Processo 12.786/2024
145.153 07/11/2024 NOMEIA COMISSIONADO - SUELLEN CRISTINA DE SOUZA
145.154 07/11/2024 LICENÇA SAÚDE VIA INSS - MARIA A. DE A. SILVA - 85306
145.155 07/11/2024 AUXILIO NATALIDADE - ANTONIO I. DE J. SANTOS - 84184
145.156 07/11/2024 SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO CONTRATO Nº 95/2020
145.157 07/11/2024 LICENÇA MATERNIDADE BIANCA B. VIEIRA - 86170
145.158 07/11/2024 EXONERA - SHEYLA C. F. NEVES - 84127. - Publicado em 07/11/2024.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)