Portarias 145.044 a 145.046 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 145.044 29/10/2024 Licença Maternidade - Debora V. Barroso - 12660 145.045 29/10/2024 Institui a Composição da Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 145.046 29/10/2024 Dispõe de substituição de servidor para representar o PAV - Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal. Publicado em 29.10.2024.