Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 144.645 27/08/2024 Licença Saúde Via INSS - Osmar T. da Silva - 84732 144.646 27/08/2024 Licença Maternidade - Monique F. da Silva - 11431 144.647 27/08/2024 Auxilio Natalidade - Monique F. da Silva - 11431. Publicado em 27.08.2024.