O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
143.936 25/06/2024 Substituição de membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
143.937 25/06/2024 Substituição de membros da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
143.938 25/06/2024 Criação da Comissão Técnica Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Execução da lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, denominada PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
143.939 25/06/2024 Concede adicional de quinquênio a servidora Luiza A. Tallarico – RGF 9403
143.940 25/06/2024 Retificação de Termo de Posse servidora Rosa I. H. Nogueira - RGF 6091
143.941 25/06/2024 Prorrogação de Licença Adoção a servidora Adriana N. Campos – RGF 8312. - Publicada em 25/06/2024.
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