Portarias 143.717 a 143.728 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 143.717 06/06/2024 Arquivamento do Processo 14.876/2021 143.718 06/06/2024 Arquivamento do Processo 15.180/2021 143.719 06/06/2024 Arquivamento do Processo 15.182/2021 143.720 06/06/2024 Arquivamento do Processo 1.376/2022 143.721 06/06/2024 Arquivamento do Processo 15.183/2021 143.722 06/06/2024 Exonera/Nomeia – Alex S. Martins – 85336 143.723 06/06/2024 Exonera a Pedido – Maria das G. S. S. Moura – 11188 143.724 06/06/2024 Dispõe sobre a Reconstituição da Comissão Interna de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil para Prestação de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 143.725 06/06/2024 Estabelece os Procedimentos necessários para a realização do Estágio de Qualificação Profissional – EQP, para Concessão e Manutenção do Porte de Arma dos Integrantes da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba. 143.726 06/06/2024 Exonera/Nomeia – Adilson Gui Apº de Souza – 86779 143.727 06/06/2024 Exonera/Designa/Nomeia – Aldemar de Jesus F. da Silva – 4639 143.728 06/06/2024 Exonera - Rogerio P. M. Tarento – 84670. Publicado em 06.06.2024.