O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
143.093 19/04/2024 Criação da Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos
143.094 19/04/2024 Inclusão de Servidor na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Assuntos relacionados ao Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado
143.095 19/04/2024 Inclusão de Servidor na Comissão de Controle e Fiscalização da Merenda Escolar
143.096 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Solange M. de Sousa – RGF 6802
143.097 19/04/2024 Substituição de servidor na Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares - SEMSU
143.098 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Marta P. Frade Moura – RGF 7435
143.099 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Maria Lenora Batista – RGF 6327
143.100 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Ivani Apª Siqueira – RGF 9189
143.101 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço ao servidor Moacir Guizelini – RGF 8582
143.102 19/04/2024 Concede Incorporação de Tempo de Serviço a servidora Mary Lourdes Santana – RGF 5863. - Publicada em 19/04/2024.
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