O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
142.834 04/04/2024 Concede Licença Saúde via INSS servidor Claudinei dos Santos – RGF 85260
142.835 04/04/2024 Concede Licença Maternidade a servidora Renata L. Freire – RGF 12161
142.836 04/04/2024 Concede Auxilio Natalidade a servidora Renata L. Freire – RGF 12161
142.837 04/04/2024 Abertura de Processo de Sindicância Nº 5.340/2024
142.838 04/04/2024 Abertura de Processo de Sindicância Nº 19.124/2024
142.839 04/04/2024 Concede Licença Saúde via INSS servidora Beatriz M. A. Brito – RGF 84590. - Publicada em 04/04/2024.
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