O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
147.932 15/05/2025 Nomeação de Membro da Comissão Permanente Especial para análise, credenciamento e avaliação de funcionamento das Escolas Particulares de Educação infantil
147.933 15/05/2025 Nomeação de Membro da Comissão de Fornecimento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito Regular e Adaptado
147.934 15/05/2025 Nomeia - Jaqueline Cristina Pedroso
147.935 15/05/2025 Nomeia - Jocione Ferreira dos Santos
147.936 15/05/2025 Nomeia - Rafael Augusto Chisiolari de Souza
147.937 15/05/2025 Nomeia - Diogo Bravo
147.938 15/05/2025 Nomeia - Renato Verissimo Ferreira
147.939 15/05/2025 Nomeia - Wania Mendes de Souza Teixeira
147.940 15/05/2025 Nomeia - Jhonatan Fernandes dos Santos
147.941 15/05/2025 Nomeia - Ana Carolina Ribeiro Ferreira
147.942 15/05/2025 Exonera a pedido - Carlos A. dos Santos - 85657. - Publicada em 15/05/2025.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)