O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
145.829 10/01/2025 Tornar sem efeito a Portaria n° 145.808/2025
145.830 10/01/2025 Exonera/Nomeia - Dimaima L. L. Gomes - 83974
145.831 10/01/2025 Exonera/Nomeia - Ricardo B. B. Pereira - 85279
145.832 10/01/2025 Férias 30 dias - Yasmim Z. Sampaio - 85105
145.833 10/01/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Displinares Oficio nº 031/GAB/SEMAJUR/2025
145.834 10/01/2025 Comissão para Revisão da Legislação de Pacelamento, Uso e Ocupação do Solo de Itaquaquecetuba.
145.835 10/01/2025 Substituição de membro para a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Concursados de Nível Médio da Secretaria de Saúde.
145.836 10/01/2025 Substituição de membro para a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Concursados de Nível Superior da Secretaria de Saúde.
145.837 10/01/2025 Auxílio Natalidade - Nilceia M. da Costa - 10180. - Publicada em 10/01/2025.
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