Portaria 144.221/2024 - SEMECTI

Portaria nº 144.221/2024 - “Dispõe sobre a Publicidade das Parcerias com Creches Subvencionadas.” MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012, e considerando a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), R E S O L V E: Art. 1º Ficam divulgadas as parcerias firmadas com as seguintes creches subvencionadas, vinculadas ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba: Nº CIE NOME ENDEREÇO 1 336.749 Creche Subvencionada Alzenir Ramos de S. Oliveira Rua Tim Maia, 89 Jd. Santa Rita 2 4.652 Creche Subvencionada Antônio Dias de Barros Rua Das Esmeraldas, 320 Pq. Nossa Senhora das Graças 3 445.599 Creche Subvencionada Antônio Paulino Sobrinho Rua Marquês de Barbacena, 264 Pequeno Coração 4 295.760 Creche Subvencionada Cornelis Karel Brandwijk Rua Serra da Jureia, 121 Jd. Ikes 5 376.826 Creche Subvencionada Dona Carmem Dias de Lima Rua Macedônia, 758 Recanto Mônica 6 392.893 Creche Subvencionada Dona Elydia Bertaiolli Duarte Av. Turmalina, 906 Estância Fraternidade 7 8901 Creche Subvencionada Dona Maria Elói Rua Joaquim Torres dos Santos, 110 - Jd. Nova Louzada 8 579.117 Creche Subvencionada Dona Maria Ione Delgado Rua Bartalomeu Dias, 111 Pequeno Coração 9 8219 Creche Subvencionada Dr. Edgar Romano Garcia Ruiz Rua Arnaldo Francisco do Prado, 932 - Jd. Odete 10 7712 Creche Subvencionada Edivânio Pereira dos Santos Rua do Sol, 751 Vila Celeste 11 8952 Creche Subvencionada Emiliana Pais da Silva Rua Dom João VI, 79 Jardim Itapuã 12 8632 Creche Subvencionada Eunice Arruda Rua Nossa Sra Aparecida, 328 Vila Japão 13 376.784 Creche Subvencionada Francisca Rodrigues de Moraes Rua Pedro Américo, 279 Vila Maria Augusta 14 5.114 Creche Subvencionada Francisco Alves de Araújo Rua Seis, nº 100 Jd. Flamboyant 15 419.540 Creche Subvencionada Francisco das Chagas Soares Rua Padre Anchieta, 222 Vila Maria Augusta 16 430.249 Creche Subvencionada Jandira Fortunata da Silva Rua Tupinambás, 27A Vila São Carlos 17 419.527 Creche Subvencionada Joaquim Vicente da Silva Av. José Américo de Almeida, 672 -Pq Res. Marengo 18 474.551 Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto Rua Igarata, 87 Jd. Santa Helena 19 4.648 Creche Subvencionada Lápis de Cor Rua Tibagi, 54 Vila Ursulina 20 6.371 Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira Rua Evangelho Quadrangular, 129 Vila Virginia 21 434.139 Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva Rua Serra da Mantiqueira, 361 Jardim Paineira 22 7430 Creche Subvencionada Maria Aderite de Araujo Rua da Pedra, 160 Jd. Viana 23 479.073 Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva Rua Tobias Barretos, 25 Pq. Res. Marengo 24 474.563 Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira Av. Itaquaquecetuba, 655 Monte Belo 25 431.187 Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro Rua Rio Tamanduateí, 199 Jardim Nova Itaquá 26 392.900 Creche Subvencionada Padre João Minozzi Rua Nova Erechim, 620 Jd. São Armando 27 8603 Creche Subvencionada Pastor Edésio Fernandes da Silva Rua Flor de Lis, 365 Res. Quinta da Boa Vista 28 376.814 Creche Subvencionada Pastor Lamar Martins Rua Carmelita Soares de Lima, 157 - Jd. Napoli 29 336.750 Creche Subvencionada Pastor Mário Maria Duarte Rua Fernando Pessoa, 63 – Pq. Piratininga 30 392.881 Creche Subvencionada Pastor Miguel Pires Garcia Rua Eçá de Queiroz, 200 P. Piratininga 31 445.587 Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida Rua Monteiro Lobato 09 Jardim Rio Negro / Amazonas 32 4.651 Creche Subvencionada Pedro Almeida Gomes Rua Rubens Braga, 166 Pq. Piratininga 33 8044 Creche Subvencionada Pedro Perez Neira Rua Arujá, 929 Vila Monte Belo 34 295.759 Creche Subvencionada Prof. Edson Martins Pereira Rua dos Eletrecistas, 222 Jd. Itaquá 35 7431 Creche Subvencionada Raimundo dos Santos Rua Los Angeles, 293 Pq. Res. Califórnia 36 8093 Creche Subvencionada Rogério da Silva Estrada de São Bento, 2489 Jd. Moraes 37 8220 Creche Subvencionada Rogério Paravati Rua Setubal, 180 Chácara Cuibá 38 445.101 Creche Subvencionada Sargento José Lopes dos Santos Rua Sertaneja, 194 Jardim Luciana 39 8176 Creche Subvencionada Sebastião Soares da Silva Rua Gov. Ademar Pereira de Barros, 483 - Horto do Ipê 40 6.641 Creche Subvencionada Terezinha Sciarretta G. da Silva Rua Coronel Fabriciano, 110 P. Res. Scaffid II 41 9816 Creche Subvencionada Vinícius Brito Ferreira Rua Quinze de Agosto, 210 Vila Rolândia 42 10654 Creche Subvencionada Dulcinia de Jesus Palhais Alves Rua Serra do Piqueri, 15 Jd. Paineira 43 10631 Creche Subvencionada Padre Giorgio Giunta Rua Nova Erechim, 105 Jd. São Armando Art. 2º As parcerias mencionadas no Art. 1° são formalizadas mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, conforme estabelecido pela Lei n° 13.019/2014, e visam atender à demanda por educação infantil no município. Art. 3º A execução das parcerias será acompanhada e fiscalizada pelos órgãos competentes da administração municipal, conforme as diretrizes estabelecidas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e demais normativas pertinentes. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. - Publicada em 12/07/2024.