Extrato do Termo de Colaboração celebrado n. 15/2024

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 47.575.974/0001-67 – Objeto: Atendimento de 100 a 250 crianças em creches, de acordo com a capacidade do local – Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro, considerando o valor per-capita para período parcial de R$ 300,86 (trezentos reais e oitenta e seis centavos) mensais e o valor per-capita para período integral de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais). Valor Mínimo e Máximo do Repasse Mensal, respectivamente, de R$ 30.086,00 (trinta mil e oitenta e seis reais) e R$ 139.750,00 (centro e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), sendo valor mínimo e máximo anual, respectivamente: R$ 361.032,00 (trezentos e sessenta e um mil e trinta e dois reais) e R$ 1.677.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e sete reais); Tipo de Seleção/Modalidade: Chamamento Público nº 02/Semecti/2024, nos termos da Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura do Termo: 04.11.2024 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses – Processo Administrativo n.º 7457/2024. Publicado em 12.11.2024.