Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025

Extrato de Contrato de Comodato nº 01/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do Artemis – Sistema Eletrônico de Reserva de Margem e Controle de Consignações, via internet, para administração das consignações em folha dos servidores, aposentados e pensionistas do Município, com atualizações, treinamento e suporte técnico. Processo Administrativo: 14.391/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 03/11/2025. Valor: Sem desembolso ao Comodatário (gratuito). Fundamentos legais: Código Civil e Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 30/10/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização. Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2025. Publicado em 31.10.2025.