Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025) Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.854/0001-36 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, considerando o limite individual de venda de produtos alimentícios no valor de R$ 40.000 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil e o valor de R$ 1.805.028,60 (um milhão, oitocentos e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) para o fornecimento dos produtos alimentícios previstos no Contrato. Tipo de Seleção/Modalidade: Chamada Pública nº 02/2025, nos termos da Lei nº 11.947/2009; Data da Assinatura do Termo: 24.04.2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Processo Administrativo n.º 2.199/2025. Publicado em 24.04.2025.