RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025
por Secretaria de Administração
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de ampliação da participação, otimização logística e garantia de isonomia, sigilo e transparência, RETIFICA o Edital de Convocação para Eleição da CIPA – período 2025/2026, mantidos os demais termos, para que passe a vigorar com o cronograma e o procedimento de votação abaixo:
1. Justificativa
Para ampliar a participação dos servidores, otimizar a logística e assegurar celeridade e transparência na apuração, a Comissão Eleitoral deliberou por prorrogar a campanha e adotar votação eletrônica com garantia de sigilo do voto, universalidade de acesso e isonomia entre candidatos.
2. Procedimento de Votação (alterado)
A votação ocorrerá por meio eletrônico (Google Forms), com link a ser divulgado no início da votação, encaminhado a todos os candidatos e servidores, publicado no Diário Oficial do Município e afixado nos locais de apoio.
Para assegurar acessibilidade, haverá postos presenciais de apoio com equipamentos eletrônicos e a presença de membros da Comissão Eleitoral para orientação de servidores que não disponham de celular/computador ou não saibam votar por meio eletrônico.
Postos presenciais (concentrados):
• Secretaria de Administração – Paço Municipal
• Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Segurança Urbana
• Secretaria de Serviços Urbanos
Observação: permanecem inalteradas as demais regras do Edital de Convocação (elegibilidade de servidores efetivos e comissionados, inscrições, condições e restrições aplicáveis), bem como as disposições legais da Lei Municipal nº 3.123/2014 e da NR-5.
3. Cronograma – Eleição e Posse da CIPA 2025 (retificado)
• 25/09/2025 (quinta-feira) – Campanha eleitoral prorrogada (último dia).
• 26/09/2025 (sexta-feira) – Eleição (votação eletrônica via Google Forms); postos presenciais de apoio nos endereços acima; apuração ao término.
• 30/09/2025 (terça-feira) – Lavratura da ata e publicação dos resultados.
• 06/10/2025 (segunda-feira) – Posse dos membros e 1ª reunião ordinária; apresentação, discussão e votação do Plano de Trabalho.
• 07/10/2025 (terça-feira) – Treinamento da CIPA (8 horas/dia).
4. Disposições Finais
1. O link oficial de votação será divulgado no horário de abertura da votação do dia 26/09/2025, bem como publicado no D.O.M. e afixado nos postos de apoio.
2. Todos os documentos do processo eleitoral (editais, listas, atas, registros de apuração e relatórios de auditoria do formulário eletrônico) permanecerão arquivados por 5 (cinco) anos.
3. Ficam mantidos todos os demais itens do Edital de Convocação original, inclusive período e condições de inscrição. Publicado em 19.09.2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA - PERÍODO – 2025 / 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.165/2025
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