Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos interessados que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO receberá documentação de Entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e que tenham como finalidade estatutária o atendimento na área de Educação, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tornando público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Itaquaquecetuba, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.