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Ata da Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura.
por Secretaria de Administração
PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O evento foi realizado no Ginásio Municipal de Esportes "Sumiyoshi Nakaharada", localizado na Rua Santa Rita de Cássia nº 173, Vila Japão, em Itaquaquecetuba, São Paulo.
Durante esta sessão, foram empossados os vereadores, uma vereadora, o vice-prefeito e o prefeito que foram eleitos no pleito municipal de 2020. Todos os empossados foram devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral de Itaquaquecetuba em 18 de dezembro do ano anterior.
Além das posses, o evento também realizou a eleição e instalação da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021-2022. Esta etapa foi crucial para a definição da organização interna e dos procedimentos legislativos da Câmara para os dois anos seguintes.
O encontro formalizou, portanto, a instalação da nova Legislatura e a composição da liderança municipal, cumprindo assim com as obrigações legais e democráticas para o início do mandato.
ESCLARECIMENTO
Por um equívoco da gestão anterior, a Ata da Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura para a posse dos Vereadores, Vice-Prefeito, Prefeito e Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba para o Biênio 2021-2022, realizada em 1º de janeiro de 2021, não foi publicado no Diário Oficial do Município à época. Visando corrigir essa falha e garantir a legalidade e publicidade do ato, a presente publicação foi efetuada.
NOTA : Uma ata de posse original, incluindo o arquivo manuscrito, encontra-se anexo a esta publicação. - Publicada em 25/10/2023.
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