DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 12.949/2024. DECRETA: Art. 1°. A alínea “a”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º... I... a) ... Titular: Gabriel da Rocha Costa; Suplente: Kelly Cristian Gasparini Costa. (...). Art. 2°. A alínea “b”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º... I... b... (...) Suplente: Barbara Dias de Souza. (...). Art. 3°. A alínea “d”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º... I... (...) d) ... Titular: Reinaldo Pereira de Sousa; (...). Art. 4º. A alínea ´d´, do inciso III, do Art. . 1º, do Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º... (...) III... (...) ´d´... (...) Suplente: Andreia Santos. (...) Art. 5°. A alínea “c”, do inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º... IV... (...) c) Titular: Felipe Miguel Alves Pereira; Suplente: Aparecido Ribeiro de Almeida. (...) Art. 6º. As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas em caso de necessidade. Art. 7°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os decretos nºs 8.356, de 25 de abril de 2024 e 8.403, de 29 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, em 12 de fevereiro de 2025, 464º da Fundação da Cidade e 71º da Emancipação Político-Administrativa do Município. Publicado em 12.02.2025.