Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."

Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO a Lei n° 3.666, de 07 de março de 2023, Decreto n° 8.301, de 1° de Dezembro de 2023, Decreto 8.436, de 14 de Novembro de 2024 e o constante no procedimento administrativo n° 12.478/2023, D E C R E T A. Art. 1º - Ficam homologadas as seguintes substituições, respectivamente, na composição do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração CMUSAM: I - Representantes do Instituto Federal - IFSP: a) Titular: Juliana Lucia do Amaral Molnr; b) Suplente: Artur Martins de Sá. II - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: a) Titular: José Devanilton Leite da Silva; b) Suplente: Josefa Divanez Costa da Silva. III - Representante da Secretaria Municipal de Governo: a) Titular: Gustavo Eduardo de Vasconcelos; b) Suplente: Ítalo da Silva Santana. IV - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: a) Titular: Vinícius da Silva; b) Suplente: Hugo Santos. V - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Titular: Alessandra Rocha Carvalho Cruz Braga; b) Suplente: Fabíola Akemi Arata. VI - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itaquaquecetuba - SINSERI: a) Titular: Valéria da Silva Tardioli; b) Suplente: Clicia Mara Silva Damasceno. VII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários, Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Itaquaquecetuba: a) Titular: Márcio Pereira Marques; b) Suplente: Wellington Morgado Rocha. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 28/11/2024.