DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 5.360, de 18 de março de 2024. DECRETA: Art. 1º. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar, criado pela Lei Ordinária Municipal n° 2.463, de 29 de setembro de 2006, fica assim constituído para o biênio de 2024 a 2026: I – Representantes da Associação Altos de Itaqua: a) Thayson Omena de Azevedo – Titular; b) Almeni Souza Mayer Santos de Oliveira – Suplente. II - Representantes da Associação Beneficente, Capacitação Profissional e Empreendedorismo Social Mãos Unidas: a) Silvana de Oliveira Souza – Titular; b) Angelita da Silva – Suplente. III – Representantes do Sindicato dos Empregados no Comercio de Guarulhos: a) Caik Matos Marinho – Titular; b) Maria de Lourdes Cosmo da Silva – Suplente. IV – Representantes da Associação Amigos do Jardim São Manoel: a) Danila Aparecida dos Santos – Titular; b) Lenice Pereira dos Santos – Suplente. V – Representantes da Igreja Pentecostal Olaria de Deus: a) Jandira Vieira Fernandes – Titular; b) Lucimar Fernandes da Silva – Suplente. VI – Representantes da Família Renovo Ministério Resgatando Vidas: a) Ricardo Paschoal Gomes de Jesus – Titular; b) Mônica Vicente de Lima - Suplente. VII – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba: a) Nathalia Schindler de Paula Souza – Titular; b) Maria de Lourdes Dias Fornazza – Suplente. VIII – Representantes da Associação Comunitária Filantrópica Parque Viviane: a) Silvana Dias Pinheiro – Titular; b) Creuza Elena Ventura de Melo – Suplente. IX – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba: a) Patricia Pereira Ferraz – Titular; b) Brenda Coutinho Pereira – Suplente. X – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaquaquecetuba: a) Valéria da Silva Tardioli – Titular; b) Clícia Mara da Silva Damasceno – Suplente. XI – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: a) Cristina de Freitas Ricardo – Titular; b) Alessandra Nascimento da Costa Santos – Suplente. XII – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: a) Renata Ribeiro Caetano – Titular ; b) Lilian Sayuri Kuriki – Suplente. XIII – Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: a) Phillipe Terra de Souza – Titular; b) Daniel Cipriano Teixeira da Silva – Suplente. XIV – Representantes da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar: a) Rosane Batista Bispo – Titular; b) Tarcísio Gonçalves Junior – Suplente. XV – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: a) Mirceia de Almeida Carvalho – Titular; b) José Milton Ferreira Leite – Suplente. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão a conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas, se necessário. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições do Decreto Municipal n°8.348, de 11 de abril de 2024. Publicado em 18.07.2024.