Decreto 8.238/2023 - " Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8238, de 26 de Julho de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e, em conformidade com a Lei Complementar 113/05, alterada pela Lei Complementar 296/2.017, artigo 20, bem como, de acordo com o Regimento Interno do COGESAI e, finalmente, as disposições do Processo Administrativo nº 11.650/2023; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.023 – 2.025, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 20, os seguintes membros: I - Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento; a) Titular: Yasmim Zampieri Sampaio; b) Suplente: Beatriz Maciel da Silva Cursino. II – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; a) Titular: Aparecida Cristina Pastre; b) Suplente: Tatiana Cristina da Silva. III - Secretaria Municipal de Saúde; a) Titular: Débora Cristina de Mattos b) Suplente: Patrícia Ramalho dos Santos IV - Secretaria Municipal de Planejamento; a) Titulares: Carolina Bloise; b) Suplente: João Vitor Almeida de Oliveira. V - Secretaria Municipal de Habitação; a) Titular: Aparecida Zacarias de Moura b) Suplente: Viviane Zacarias da Cruz VI - Representante do Quadro de Servidores do Servidores Públicos Municipais pelo Poder Legislativo; a) Titular: Alcides Lyuji Kotake; b) Suplente: Leandro Ribeiro do Prado Dilon. VII - Representante do Prestador de Serviço Público de Saneamento Básico – SABESP; a) Titular: Zemicindo Miguel Mendes; b) Suplente: Alex Pedro de Oliveira. VIII - Associação ligada ao setor do comércio, indústria (ACIDI – Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba); a) Titular: Fábio Servando Fernandes Tarrazo; b) Suplente: Nathalia Schindler de Paula Sousa. IX - Representante da Comunidade Docente Acadêmica (FATEC); a) Titular: Márcio Anderson Monteiro Silva; b) Suplente: Francisco de Assis Santos Sobrinho X - Representante de Entidade Ligada a Classes Profissionais (Sindicato dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba - SINSERI); a) Titular: Valéria da Silva Tardioli; b) Suplente: Clícia Mara Silva Damasceno. XI - Representante da Organização Não Governamental - (Instituto Itaquareia); a) Titular: Maria Flávia Casali Rossi; b) Suplente: Lígia Cândida dos Santos. XII - Representante da Organização Popular e Comunitária de Itaquaquecetuba (União dos Moradores da Vila Zeferina); a) Titular: Maria Raimunda Souza; b) Suplente: Oscar Cabreira Bera. Art. 2 º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias de orçamento, suplementadas, se necessário. - Publicado em 26/07/2023.