Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade com o Processo Administrativo nº 7.956, de 09 de maio de 2022. D E C R E T A: Art. 1º. O inciso VII, do artigo 1º do Decreto n 7.970, de 30 de julho de 2021, passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º. (...) (...) VII – Representante do Prestador de Serviço Público de Saneamento Básico – SABESP; Titular: Michele de Oliveira Galhardo; Suplente: Alex Pedro de Oliveira. (...) Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas em caso de necessidade. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 08.08.2022.