Decreto nº 8.074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”.

Decreto 8074/2022 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capítulo V da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, e o constante no procedimento administrativo nº 5683/2022; DECRETA: Art. 1º Fica homologado, nos termos da Lei nº 2244, de 15 de março de 2004, o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) para o biênio 2022/2024, o qual será composto por representantes dos seguintes seguimentos: I – DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: a) Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Valéria Maria Vicente Suplente: Karen Christina Almeida Santos b) Secretaria Municipal de Cultura Titular: Ângela Dias Lopes Suplente: Michel Leal da Silva c) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Grisele Cristina Nunes Suplente: Elaine Aparecida Simões de Barros d) Secretaria Municipal de Transportes Titular: Valéria de Araújo Resende Suplente: Rosinaldo Castro de Sousa e) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Titular: Erasmo Ferreira da Trindade Suplente: Elaine Cordeiro da Silva f) Secretaria Municipal de Governo Titular: José Devanilton Leite da Silva Suplente: Ítalo da Silva Santana g) Secretaria Municipal da Mulher Titular: Walquiria de Jesus Agostinho Suplente: Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca II - DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL a) Representante com Deficiência Titular: Gislene de Andrade Suplente: Priscila Ferreira dos Santos b) Representante com Deficiência Titular: Ivani Silva Ferreira de Moraes Suplente: Nicolas Ferreira de Moraes c) APAE de Itaquaquecetuba Titular: Maria do Carmo Batista Souza Suplente: Jôoebeya Coutinho Alves Andrade d) Associação de Mães Especiais Titular: Shirlei Cristina de Oliveira Santos Suplente: Milena de Oliveira Lima de Souza e) Associação Amigos dos Autistas Incondicionalmente Amai Azul Titular: Edni Moreira Cabral Suplente: Pamella Lisboa de Aquino Geremias f) Sociedade Beneficente Casa da Esperança Titular: Sheila Cristina Lima Rodrigues Suplente: Paula Roberta Rocha Ribeiro g) Quatai Transportes de Passageiros SPE Ltda Titular: Euler de Carvalho Duarte Filho Suplente: Rafael do Carmo Pinto Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. - Publicado em 01.06.2022.