Decreto 8.013/2021"Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes e Membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8013, de 08 de Dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.021 a 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, e CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 16.640/2021. D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, para o exercício de 2.021 a 2.023, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Lei nº 2.518, de 14 de junho de 2.007, os seguintes representantes e membros: I – DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO: a) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Edson Rodrigues Suplente: Alexandre Luiz Affonso Fonseca b) Representante da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Ricardo Marcos Nogueira Suplente: Peterson Ferreira Coutinho c) Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Gabriel Rocha Suplente: Claudio Di Lorio d) Representante da área da Saúde Hospital Municipal: Titular: Ladjane Peixoto Suplente: Adriana Marques de Souza   II - DOS REPRESENTANTES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS: a. 01 (uma) vaga para prestador de serviço de saúde do setor privado contratado pelo SUS. FIOSIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA Titular: FÁTIMA REGINA FERNANDES Suplente: ARTHUR WALLACE DE A. AFFONSO III - Trabalhadores do SUS: a) 01 (uma) vaga para profissional da área da Saúde, Órgão ou Entidade Privada participante do SUS; Titular: DAYAN DE BARROS MARTINS Suplente: EDLAINE CARNEIRO PARANHO LIMA b) 01 (uma) vaga para profissional de Unidade Básica de Saúde; Titular: LUZINETE DOS SANTOS BISPO Suplente: JESSYCA STHERLLANY ROSENDO ALENCAR c) 01 (uma) vaga para profissional da área da Saúde Municipal ou Entidade Representativa; Titular: JORGE LUIZ RUIZ DE SOUSA Suplente: SANDRA ARAUJO DOS SANTOS d) 01 (uma) vaga para trabalhador da área do serviço público da Saúde Estadual; Titular: KÁTIA APARECIDA DOS SANTOS Suplente: ANDREA DOS SANTOS e) 01 (uma) vaga para trabalhador do prestador de serviço de saúde da área filantrópica contratado pelo SUS Municipal. Titular: RODRIGO VITOR DE ANDRADE Suplente: SARA REGINA FRANCO CARAÇA IV - Usuários: a) 01 (uma) vaga para representante de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA Titular: ARLINDA FRANCISCA DE OLIVEIRA COSTA Suplente: DIVANETE DA SILVA COSTA b) 02 (duas) vagas para representantes de Associação de Moradores de Bairros; ASSOCIAÇÃO CLUBE DA CRIANÇA RECANTO MÔNICA Titular: FLORÊNCIA DOS SANTOS BELTRÃO Suplente: EDVALDO NELSON DA SILVA c) ASSOCIAÇÃO AVALANCHE PENTECOSTAL Titular: RICARDO DIAS DOS SANTOS Suplente: MARIA CAROLINA DA SILVA TAVARES CRUZ d) 01 (uma) vaga para representante dos sindicatos ou entidades de trabalhadores com sede no Município de Itaquaquecetuba; SINDICATO DOS TRAB. NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS MEC MAT ELET ITAQUAQUECETUBA Titular: ALLINE DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA Suplente: GIULIO APARECIDO BISONI DE ALMEIDA e) 01 (uma) vaga para representante das associações ou movimentos de portadores de necessidades especiais; APAE DE ITAQUAQUECETUBA Titular: REGIANE MARCÍLIO MUNIZ Suplente: DÉBORA MICHELE MARCOLINO f) 01 (uma) vaga para representante de entidade religiosa; IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MARCA DA PROMESSA DE DEUS Titular: APARECIDO RIBEIRO DE ALMEIDA Suplente: AGEU MAIA DE QUEIROZ g) 01 (uma) vaga para representante de entidade de defesa de direitos coletivos ou da Cidadania; ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUAQUECETUBA Titular: DEIVES ALAN FORNAZZA Suplente: MARIO PAULO BERGAMO h) 01 (uma) vaga para representante de entidade de defesa dos direitos da Mulher; INSTITUTO BENEFICENTE REALIZANDO SONHOS Titular: VALDECI RIBEIRO DE ALMEIDA Suplente: JOSÉ NILSON DE SIQUEIRA i) 01 (uma) vaga para representante da associação de aposentados ou da terceira e Idade; SAMMA SOCIEDADE DE APOIO MENINOS MENINAS E ADOLESCENTES Titular: GILSON PEREIRA VIUSAT Suplente: DENILSON GOMES DA SILVA PEREIRA j) 01 (uma) vaga para representante de Movimentos Sociais. GRUPO DE APOIO AOS ANIMAIS DE RUA DE ITAQUAQUECETUBA Titular: LESSADRA GONÇALVES Suplente: SEGIO LUIZ TEODORO Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, e em especial o Decreto nº 7.706, de 29 de maio de 2.019. - Publicado em 08/12/2021.