Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 18/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o referido processo será encaminhado para PROTOCOLO ARQUIVO. PROCESSO ANO ASSUNTO 22005 2025 SOLICITA TRANSFERÊNCIA DE TÍTULO DE POSSE 11192 2024 SOLICITA ANÁLISE DOS DÉBITOS DAS INSCRIÇÕES DO IPTU 23653 2025 SOLICITA ÇÃO DE REEMBOLSO DA TAXA 11786 2025 SOLICITA VIABILIDADE DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 13948 2025 SOLICITA REVISÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ISS 7595 2025 SOLICITA REEMBOLSO DO VALOR PAGO EM DUPLICIDADE 12246 2025 ENCAMINHA RECURSO DO LANÇAMENTO DE ISSQN 13256 2025 SOLICITA CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL N°50 19269 2025 SOLICITA LEVANTAMENTO DE DÉBITOS DO IPTU 1162 2018 SOLICITA DECLARAÇÃO DE NÚMERO OFICIAL 17722 2021 SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FECHAMENTO DE VIELA 4157 2025 SOLICITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO PARA IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DE SECUNDÁRIO DE ESGOTOS. - Publicado em 18/12/2025.