Comunicado 005/2024 – SMC - Alteração de Calendário Lei Paulo Gustavo.

COMUNICADO – 005/2024 - SMC LEI PAULO GUSTAVO - ALTERAÇÃO DE CALENDÁRIO A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022), nos usos de suas atribuições resolvem, devido à complexidade na elaboração bem como no agendamento de locais, prorrogar os prazos pra a execução dos projetos e prestação de contas dos editais 003/2023, 004/2023 e 005/2023, conforme abaixo: 7. CRONOGRAMA DO EDITAL 7.1 O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos: ● Execução do recurso pelos contemplados para realização dos projetos deverá ocorrer até 30 de JUNHO de 2024 e a prestação de contas documental contendo: relatório de execução, relatório descritivo/histórico da ação e documentos fiscais (de acordo com planilha física-financeira, apresentada no ato do Projeto), fotografias, roteiros, plano ação, links de publicação/divulgação etc; até 10 de JULHO de 2024. - Publicado em 19/04/2024.