CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024

CIRCULAR Nº: 003/SMAM/2024 - Ref.: Ponto Facultativo – 09 de setembro de 2024 Aos Ilustríssimos (as) Senhores (as) Secretários (as) e demais servidores, Em conformidade com o Decreto nº 8.306, de 13 de dezembro de 2023, especialmente o disposto no Art. 2º, inciso VIII, comunicamos a todas as Secretarias Municipais, seus respectivos Departamentos, Divisões, Seções e Unidades, além de todos os servidores, que no dia 09 de setembro de 2024 (segunda-feira), data posterior ao aniversário da cidade de Itaquaquecetuba, será ponto facultativo. Neste dia, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, excetuando-se as unidades administrativas cujo funcionamento não pode sofrer interrupção, conforme descrito no Art. 4º do referido Decreto, como os serviços de saúde, segurança urbana, mobilidade urbana, serviços urbanos essenciais, assistência social, e defesa civil. Solicitamos ampla divulgação desta circular a todos os setores e servidores sob sua responsabilidade. Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima e consideração. Publicado em 03.09.2024.