LEGISLATIVO

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 62/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

LEI Nº 3796, DE 17 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Márcio Machado de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município.

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 1º ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor José Vieira da Silva Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Junior), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Luiz Felipe de Medeiros Costa Cruz, o Padre Luiz Felipe, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor David Denis Urizzi Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Michelle Cristina Almeida Franco Urizzi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

LEI Nº 3784, DE 12 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no ..