LEGISLATIVO

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril de 2020, devendo os servidores municipais permanecerem em suas residências em sistema ..
Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelos relevantes serviços prestados na área social e mobilização popular no Município.
Esta Resolução dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2020, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº 141/2012, no Plenário desta Câmara Municipal, ..
COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao ..
Fica convocado o candidato abaixo relacionado, para comparecer até o dia 14 de fevereiro de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barbosa de Araujo, 267, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba, CEP 08573-040, para apresentar a documentação ..
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 20 A 30 DE JANEIRO/2020 012/2020 20/01/2020 "Exonera a servidora Rosivania Aguiar da Silva do cargo em Comissão e retorna ao cargo de origem" 013/2020 22/01/2020 “Suspende as férias da servidora Elza Yuko Nishio” 014/2020 23/01/2020 “ ..
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 05 de fevereiro de 2020, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José ..
A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 02 a 17 de janeiro de 2020.