LEGISLATIVO

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guarda, constatei que a ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, ..

CERTIDÃO LUCIANE DE JESUS GUSMÃO DE BRITO ALVES, Diretora do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, CERTIFICO para os devidos fins que, revendo livros e arquivos sob minha guarda, constatei que a ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA PARA A POSSE DE VEREADORES, ..

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Fica NOTIFICADO, o Sr. MAMORU NAKASHIMA, Ex-Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba/SP, nos termos do art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal c.c. art. 4º da Constituição do Estado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 (quinze) dias úteis a defesa que entender necessária acerca do PARECER ..

LEI Nº 3728, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas ..

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população de Itaquaquecetuba, se destacando com seus feitos memoráveis e ações de grande relevância heroicas à sociedade.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Gioso, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. Projeto de Resolução nº 03/2023 Processo nº 6518/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1º - O subsídio ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Edson Aparecido Galego, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Fernando Nunes Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Lima de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.