Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora MARIA PATRICIA FELIX DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º - A Presidência da Casa designará local, dia e hora para a Sessão Solene a ser realizada, a entrega do título ora conferido. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta das verbas próprias do Orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, em 18 de março de 2020. Publicado em 16/04/2020.