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Portarias 148.986 a 149.066 - SMAM
Segunda 30 de Junho de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 76/2025 – Contrato nº 137/23
Segunda 30 de Junho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 76/2025 – Contrato nº 137/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida.; Modalidade: Dispensa - Motivo: Alteração Contratual- Prazo: 12 (meses) Data da Assinatura: .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 74/2025 – Contrato nº 112/22
Segunda 30 de Junho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 74/2025 – Contrato nº 112/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: JOSÉ LUIZ RICARDO DOS SANTOS BARBOSA - ME – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção Geral, Preventiva, Corretiva E Emergencial Com Fornecimento De Peças, Inclusive .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 60/2025 – Contrato nº 95/20
Segunda 30 de Junho de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 60/2025 – Contrato nº 95/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PERALTA AMBIENTAL LIMPEZA URBANA SPE S.A – Objeto: Parceria Público-Privada (Ppp) Na Modalidade De Concessão Administrativa Para A Prestação Dos Serviços De Limpeza Urbana, Manejo E Gestão De Resíduos Sólidos No .. |
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Edital nº 54 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90041/2025
Segunda 30 de Junho de 2025
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Edital nº 54 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90041/2025
Objeto: Registro de Preços de cadeira de rodas, andador e órtese para os estudantes com deficiência pertencentes ao sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba – SP – Abertura da sessão: 23/07/2025 às 09:00 horas – .. |
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Edital nº 53 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90040/2025
Segunda 30 de Junho de 2025
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Edital nº 53 de 27 de junho de 2025 - Pregão Eletrônico nº 90040/2025
Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 22/07/2025 às 09:00 horas .. |
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AVISO DE EDITAL
Segunda 30 de Junho de 2025
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AVISO DE EDITAL
Edital nº 52 de 27 de junho de 2025.
Pregão Eletrônico nº 90039/2025
Objeto: Registro de Preços de lenços umedecidos para atender as necessidades de pacientes inseridos no Programa Melhor em Casa bem como as Demandas Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 21/07/2025 .. |
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AVISO DE EDITAL
Segunda 30 de Junho de 2025
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AVISO DE EDITAL
Edital nº 51 de 27 de junho de 2025.
Pregão Eletrônico nº 90038/2025
Objeto: Registro de preços de purificador de água para as Unidades Básicas e Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 18/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br .. |
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AVISO DE EDITAL
Segunda 30 de Junho de 2025
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AVISO DE EDITAL
Edital nº 50 de 27 de junho de 2025.
Concorrência Pública nº 90013/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de boca de lobo e outros serviços – Defesa Civil – Secretaria Municipal de Segurança Urbana – Abertura da sessão: 22/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, .. |
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I
Segunda 30 de Junho de 2025
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AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I
Edital nº 44 de 06 de junho de 2025.
Pregão Eletrônico nº 90034/2025
Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão passa a ser : 18/07/2025 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, .. |
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AVISO DE EDITAL – RETIFICADO III
Segunda 30 de Junho de 2025
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AVISO DE EDITAL – RETIFICADO III
Edital nº 23 de 08 de abril de 2025.
Concorrência Pública nº 90008/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – Abertura .. |
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital
Segunda 30 de Junho de 2025
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Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 30.06.2025. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2025. Portarias 148.977/2025 a 148.980/2025 - SMAM
Segunda 30 de Junho de 2025
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2025. Portarias 148.977/2025 a 148.980/2025 - SMAM
Onde se lê: “148.977 27/06/2025 Abertura de Sindicância - Proc. n° 7.392/2025 148.978 27/06/2025 Abertura de Sindicância - Proc. n° 7.648/2025”
Leia-se: “148.977 27/06/2025 Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Ilda M. J. Alvares .. |
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DECRETO Nº 8.569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 30 de Junho de 2025
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DECRETO Nº 8569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”
Segunda 30 de Junho de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da .. |
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