ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.076/25
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90.076/25 Processos Nº 6.500/24 Objeto: Registro de Preços de ração para animais adultos e filhotes para o Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto as Empresas: TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA, os itens: 01, 02, 05 ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.075/25
 Sexta 05 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90.075/25 Processos Nº 6.503/25 Objeto: Registro de Preços de fraldas de marcas específicas destinadas ao atendimento de pacientes detentores de mandados judiciais – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar o objeto as Empresas: CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA, os itens: 01, 02, 05, 06, ..
Resolução nº 04/2025 - CMS
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Resolução CMS Nº 004/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba para o ano de 2026 e dá outras providências. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – CMS, no ..
Resolução nº 03/2025 - CMS
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Resolução CMS nº 003/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba e dá outras providências." RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba ..
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
COMUNIQUE-SE 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Portaria 151.445/2025 a 151.448/2025 - SMAM
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8645/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Decreto nº 8.645, de 28 de Novembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
Decreto 8644/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Decreto nº 8.644, de 25 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024.
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Prorrogação de Prazo da Etapa Preliminar - Processo 12.6473/2024. - Publicado em 04/12/2025.
Resolução Conselho Administrativo nº 02/2025-Regulamento descontos Folha de Pagamento IPSMI
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014, considerando a necessidade de regulamentar os procedimentos internos para garantir ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.081/25
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90081/25 Processo nº 11.057/2025 e 11.058/2025 Objeto: Registro de Preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública – itens para cama, banho e colchões. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: LEFLEX MAGAZINE LTDA - EPP, os itens 01, 02, 03, 04, 13, 14, ..
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Retificado I
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025 Retificado I Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais ..
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado I
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90026/2025 Retificado I Edital nº 115 de 26 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil na Rua Um, Bairro Campo Limpo, FNDE – Creche tipo 1 –Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia ..
AVISO DE EDITAL -- Concorrência Pública nº 90025/2025 Retificado I
 Quinta 04 de Dezembro de 2025
AVISO DE EDITAL -- Concorrência Pública nº 90025/2025 Retificado I Edital nº 111 de 13 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos sanitários do Parque Ecológico Municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, – Abertura da sessão passa a ser: 09/01/2026 ..