EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO s18 proc. 16/2025
 Sexta 08 de Agosto de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inc. II, combinado com o art. 95, inc. I e § 2° da Lei Federal nº 14.133/2021 e inc. X do art. 2° da Resolução nº ..
Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Extrato Justificativa de Chamamento Público Casa da Criança - Processo Administrativo nº 2580/2024. - Publicado em 08/08/2025.
Portaria 149.579/2025 a 149.586/2025 - SMAM
 Sexta 08 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato Nota de Empenho nº 112 – APEPREM
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Extrato de Nota de Empenho: nº 112, emitida em 28/07/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba. Contratada: APEPREM - Associação Paulista de Entidades de Previdência Municipal. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de educação continuada na área previdenciária, curso de Atuária para não ..
Ata nº 14/2025 - COMAS
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Ata nº 14/2025 - COMAS. - Publicada me 08/08/2025.
Portaria 149.260/2025 a 149.341/2025 - SMAM
 Sexta 08 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 –APEPREM
 Sexta 08 de Agosto de 2025
A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina os Artigos 72 e 74 da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 197/2025, RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a inscrição no ..
Decreto 8578/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Decreto nº 8.578, de 30 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico n° 90046/2025. - Publicado em 08/08/2025.
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico nº 90050/2025. - Publicado em 08/08/2025.
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 90033/2025. - Publicado em 08/08/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO 02/2025 - VOGEL
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 - Registro nº 04/2025 - Processo de Compras nº 028/2025 – Pregão Presencial nº 04/2023 - Contrato nº 09/2023
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0019/2025 Processo Adm: Nº 030/2025,
 Sexta 08 de Agosto de 2025
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, aquisição de uniformes, com bordado, para os efetivos colaboradores da Câmara Municipal ..
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional.
 Sexta 08 de Agosto de 2025
Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional. - Publicado em 08/08/2025.
PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025
 Sexta 08 de Agosto de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025. Portaria nº 124/2025, de 01/07/2025 - “Dispõe sobre exoneração da servidora Natalia Ferreira Rocha”; Portaria nº 125/2025, de 02/07/2025 - ..