Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 66/2025 - SEMSU Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. – Abertura da sessão: 12/01/2026 às 09:00 horas – O edital ..
Comunicado de Errata - II - Concorrência Pública nº 90021/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
"COMUNICADO DE ERRATA - II Concorrência Pública nº 90021/2025 Processo nº 11.075/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com cadastramento da Macrodrenagem do Município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Meio Ambiente – A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, torna pública a seguinte ERRATA ..
RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE - EDITAL Nº 13/SEMECTI/2025. Publicado em 12.12.2025.
Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
Comunicado 04/2025 - RESULTADOS PNAB. Publicado em 12.12.2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.069/25 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
Pregão Eletrônico nº 90069/25 Processo nº 5.967/2.025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA-EPP, os itens 01, 02, 03 e 04 e VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-ME o item 05 e HOMOLOGAR o ..
RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexid Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 16/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre os serviços de Proteção Especial de alta complexidade fornecidos pela ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA e de média complexidade da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ..
COMUNIQUE-SE - 12/12/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
COMUNIQUE-SE - 12/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Retificado I Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Retificado I Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos medico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde ..
XTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do Arufest, situado na Estrada do Corredor nº 2.659, Jardim Mônica, Itaquaquecetuba, ..
Extrato de Contrato nº 178/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 178/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: SOLENE ESPAÇO E BUFFET LTDA.-EPP Objeto: Contrato de locação do Espaço Arufest para realização da Solenidade: 2ª Edição do Prêmio Profissionais do SUS de Itaquaquecetuba. Modalidade: Inexigibilidade – Valor R$98.000,00. Data da Assinatura: 10/12/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal ..
Extrato de Contrato nº 174/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 174/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: CALLADO, PETRIN E CEZAR ADVOGADOS Objeto: Contratação da empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao tribunal de contas do Estado de São Paulo – Secretaria Municipal de Assuntos ..
Extrato de Contrato nº 171/2025 Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 171/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Contratação da empresa especializada para manutenção e ampliação para adequação da USF Piratininga- Modalidade: Concorrência Pública nº90002/2025 –Prazo:6 (meses)- Valor R$1.699.587,25. Data da Assinatura: 08/12/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..