|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025
Terça 09 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 179/2025 – Contrato nº 252/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de veículos tipos vans e micro ônibus para transporte de estudantes com necessidades especiais e caminhões para .. |
|
|
|
Extrato Publicação Portaria sobre o Expediente no IPSMI em Dezembro/2025.
Terça 09 de Dezembro de 2025
|
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição do seguinte ato normativo: PORTARIA Nº .. |
|
|
|
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.086/25
Terça 09 de Dezembro de 2025
|
Pregão Eletrônico nº 90086/25
Processo nº 9.656 /2025
Objeto: Registro de preços de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Cultura
Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FGR2 SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA, os itens 1, 2 e 3, e GRAFICA MAGNIFICO LTDA, os itens 4, 5, 6, .. |
|
|
|
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90019/2025
Terça 09 de Dezembro de 2025
|
"Concorrência Pública nº 90019/25
Processo nº 4.151/25
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e demais serviços complementares do núcleo Carmo Lanzetta, Vila Monte Belo – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado .. |
|
|
|
Portarias 151.449 a 151.451 - SMAM
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
DECRETO Nº 8650, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2026, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, .. |
|
|
|
LEI Nº 3.932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI Nº 3932, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer, no Bairro Jardim América, neste município, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 420, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e dá providências correlatas.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
|
|
|
LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
LEI Nº 3.931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação das Unidades Escolares que especifica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
|
|
|
RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
RESULTADO DEFINITIVO 3ª FASE E CONVOCAÇÃO – EDITAL Nº 11/SEMECTI/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Autos Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22961/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Autos MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22936/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Notificações Manuais - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22935/2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
Edital de Notificações MPL - 01/11/2025 a 30/11/2025 - Processo nº 22962/2025. Publicado em 08.12.2025. Publicado em 08.12.2025. |
|
|
|
Retificação do Edital do Programa Frente de Trabalho
Segunda 08 de Dezembro de 2025
|
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Edital anteriormente publicado, com as seguintes alterações:
Inclusão do Anexo VI.
Alteração do requisito referente à comprovação de residência.
Onde se lê: Edital nº 03/2025, Leia-se: Edital nº 01/2025.
Onde se lê: Comprovantes de residência dos últimos 24 meses;
Leia-se: Comprovantes de residência no município há, no mínimo, 24 (vinte e .. |
|