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Extrato de Contrato nº 168/2025
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 168/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: SEGUROS SURA S/A– Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviços de Seguro de Ambulâncias com cobertura compreensiva pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90070/2025 – Prazo: 12 ..
DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências.
 Terça 17 de Março de 2026
DECRETO Nº 8.695, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Altera dispositivos do Decreto nº 8.618, de 17 de outubro de 2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do ..
Extrato de Contrato nº 177/2025
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 177/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA– Objeto: Aquisição de LINÓLEO para a Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90068/2025 – Prazo: 10 (meses) – Valor: R$ 7.046,20 – Data da Assinatura: ..
Extrato de Contrato nº 192/2025
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 192/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA– Objeto: Aquisição de Equipamentos para Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90069/2025 – Prazo: 10 (meses) – Valor: R$ 10.605,00 – Data da Assinatura: 16/03/2026. Carla Maria ..
Extrato de Contrato nº 191/2025
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 191/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: FER MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS CORPORATIVOS LTDA– Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90069/2025 – Prazo: 10 (meses) – Valor: R$ 14.020,00 – Data da Assinatura: ..
Edital de Divulgação do Resultado da Análise dos Recursos Interpostos contra a nota da prova objetiva e a classificação prévia para os cargos de Fase Única - Concurso Público nº 02/2025
 Terça 17 de Março de 2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, DIVULGA o resultado da análise dos recursos interpostos contra a nota da prova objetiva, bem como divulga a classificação prévia para os cargos com fase única, na seguinte conformidade: O candidato ..
Extrato de Contrato nº 04/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 04/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: INSTAR TECNOLOGIA LTDA– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Hospedagem para Site, e-mails, Sistemas e Aplicações Municipais -Secretaria Municipais de Governo. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90089/2025 – Prazo: 12 (meses) – ..
Extrato de Contrato nº 08/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 08/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: LC- SHIELD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕAES DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso Obrigat´rio para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses Pertencente à Secretaria Municipal ..
Extrato de Contrato nº 7/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 7/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: EDER FERNANDO DE SOUSA - ME – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório para os profissionais que atuam no Centro de Controle de Zoonoses pertencente à Secretaria Municipal de Saúde- Modalidade: Pregão ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TTI ATACADO AGROPECUÁRIO LTDA -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal- Modalidade: Pregão ..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
 Terça 17 de Março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e institucionais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade ..
Extrato de Contrato nº 15/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 15/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: RGSE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaboração de projetos de acessibilidade em Prédios Públicos - Modalidade: Concorrência Pública nº 90009/2024 – Prazo: 1 (mês) – Valor: R$ 439.309,85 – Data ..
Extrato de Termo Aditivo nº18/2026
 Terça 17 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº18/2026 – Contrato nº 14/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: Contrato de Seguros de Automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura compreensiva – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/22 - Motivo: Prorrogação de prazo ..
Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR
 Terça 17 de Março de 2026
Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026.
Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA
 Segunda 16 de Março de 2026
Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, ..