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11º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024
Segunda 23 de Março de 2026
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10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026. |
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Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC
Segunda 23 de Março de 2026
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Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026. |
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AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026
Segunda 23 de Março de 2026
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AVISO DE EDITAL – Chamada Pública nº 03/SMEL/2026
Edital nº 01 de 23 de março 2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para Celebração de termo de colaboração visando à execução de projeto esportivo de interesse público voltado prioritariamente à montagem e manutenção de equipe de voleibol masculino .. |
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EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0004/2026; Processo Adm: Nº 02/2026.
Sexta 20 de Março de 2026
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Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Aquisição de recarga de gás (cilindro) GLP, tendo como empresa vencedora AMA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA - CNPJ 74.261.652/0001-16, .. |
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Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA
Sexta 20 de Março de 2026
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Portarias 154.314 a 154.345 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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COMUNIQUE-SE 20/03/2026
Sexta 20 de Março de 2026
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COMUNIQUE-SE 20/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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AGUARDE-SE 20/03/2026
Sexta 20 de Março de 2026
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AGUARDE-SE 20/03/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após o .. |
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
Sexta 20 de Março de 2026
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LEI Nº 3.948, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.798, de 29 de maio de 2024 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026
Quarta 18 de Março de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 11/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: INCOTECH COMPANY LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA
Quarta 18 de Março de 2026
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Portarias 154.307 a 154.313 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026
Quarta 18 de Março de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 10/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: GPB DISTRIBUIDORA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: Pregão Eletrônico .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026
Quarta 18 de Março de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA,,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: .. |
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Extrato Convênio Banco Bradesco S/A-Parceria para operacionalização de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento.
Quarta 18 de Março de 2026
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Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 245 de 27 de junho de 2014, torna público o convênio de parceria para operacionalização de empréstimo .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026
Quarta 18 de Março de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 08/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA,-Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde,- Modalidade: .. |
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RETIFICAÇÃO da Emenda à LOM nº 60/2026 - publicada no DOE em 18/03/2026
Quarta 18 de Março de 2026
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RETIFICAÇÃO
RETIFICO, que a Emenda à Lei Orgânica nº 60/2026, contém alteração em seu inciso III, no artigo 17 da Lei Orgânica e que foi publicada no Diário Oficial do Município de Itaquaquecetuba, em 18/03/2026.
ONDE SE LÊ:
III — para exercer cargo de Secretário Municipal ou Subsecretário Municipal, quando a .. |
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