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PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC
Terça 24 de Março de 2026
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A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação:
Edital 04/2026 – Fomento Cultural
Edital 05/2026 – Premiação
Edital 06/2026 – Pontos de Cultura
Novo Prazo Final: Até .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
Terça 24 de Março de 2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Terça 24 de Março de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.
Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419”
Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9919”
Onde se lê: “154.374 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - .. |
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Extrato de Contrato nº 32/2025
Terça 24 de Março de 2026
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Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
Terça 24 de Março de 2026
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 11.773/2022. A recomposição ao erário Municipal deverá ser realizada por meio de Guia de Recolhimento dos .. |
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento
Terça 24 de Março de 2026
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026. |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025
Terça 24 de Março de 2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, .. |
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Retificação da Publicação adjudicaÇÃO E HOOLOGAÇÃO CP 90009/25
Terça 24 de Março de 2026
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.009/25
Terça 24 de Março de 2026
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Concorrência Pública nº 90009/2025 Processo nº 7140/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade de Saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA e Homologar ,o certame licitatório.
Itaquaquecetuba, .. |
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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo
Terça 24 de Março de 2026
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Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 2.463, de 29 de setembro de .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.077/25
Terça 24 de Março de 2026
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Pregão eletrônico nº 90077/2025 processo nº 12.811/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto à empresa: EGC comercio e atacadista de informática e eletroeletrônicos .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.002/26
Terça 24 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90002/2026
Processo nº 14.993/2025
Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do programa municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as empresas HALLEL NUTRICAO E SAUDE LTDA, os itens 1 e 2, .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26
Segunda 23 de Março de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90007/2026
Processo nº 1.187/2026 e 2.324/2026
Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e coelhos de chocolate para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e aos estudantes do Sistema Público Municipal de Educação de Itaquaquecetuba. Diante da instrução dos autos .. |
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26
Segunda 23 de Março de 2026
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Portarias 153.902 a 154.379 - SEMA
Segunda 23 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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