Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/2026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 13/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: DAISY SANTOS LIMA - ME-Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de Equipamentos de Informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.- ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/5026
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 15/5026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: TTI ATACADO AGROPECUARIO LTDA, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de ração para animais adultos e filhotes pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.- Modalidade: Pregão ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.088/25
 Quarta 25 de Março de 2026
Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Processo nº 14.050/2025 Objeto: Registro de Preços de Kit Maternidade – Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, os lotes 01, e 02, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Itaquaquecetuba, 24 de março de 2026 Carla ..
Extrato de Contrato nº 36/2025
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 36/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RODISLEN SANCHES ANTUNES – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. ..
Extrato de Contrato nº 35/2025
 Quarta 25 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 35/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EMERSON LUIS SILVA DE AQUINO – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura ..
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.023/25
 Quarta 25 de Março de 2026
Pregão Eletrônico nº 90023/2025 Processo nº 17.740/2025 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para implantação do Projeto Cozinhalimento por parte da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: XM CONSTRUCOES LTDA, e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Itaquaquecetuba, 23 de março de 2026 Carla ..
DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu
 Quarta 25 de Março de 2026
DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parque Macedo, Jardim Moraes, Jardim São ..
Extrato Termo Aditivo 01 – Lilian Cristina silva
 Terça 24 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo 01 – Processo Administrativo nº 45/2026, contratada: LILIAN CRISTINA SILVA – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais e tecnológicos pela CONTRATADA, consistentes no desenvolvimento, atualização e disponibilização de cursos de capacitação voltados aos agentes do RPPS da CONTRATANTE, por meio ..
Extrato Termo Aditivo Nº 09 – Fabiano de Araújo Cravo Roxo
 Terça 24 de Março de 2026
Extrato de Termo Aditivo nº 09 – Locador: Fabiano de Araújo Cravo Roxo – Objeto: Locação de imóvel para instalação da Sede do IPSMI – Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo nº 24/2017 – Motivo: prorrogação do prazo contratual.
Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA
 Terça 24 de Março de 2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
Extrato de Contrato nº 34/2025
 Terça 24 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 34/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CLÁUDIO CAMPELO LEITÃO – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. ..
CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026
 Terça 24 de Março de 2026
CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr
 Terça 24 de Março de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro ..
Extrato de Contrato nº 33/2025
 Terça 24 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 33/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: BRUNA BORBOREMA FERREIRA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. ..
Extrato de Contrato nº 32/2025
 Terça 24 de Março de 2026
Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de ..