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Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/17
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba”. |
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Extrato de Termo Aditivo Prestação de Serviços de Publicidade
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Prefeitura”. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 04/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de fornecimento de equipamentos odontológicos para serem utilizados nas Redes Básicas do Município”. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 03/19
Quinta 21 de Março de 2019
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“Contrato de fornecimento de impressos gráficos para uso da Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Resultado do Chamamento Público 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019
Quarta 20 de Março de 2019
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"A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que no período disponível para apresentação de propostas, 27 (vinte e sete) entidades manifestaram interesse e protocolaram a documentação no prazo. Após divulgação de resultado preliminar e prazo de recurso a Comissão de Seleção divulga o resultado definitivo do chamamento .. |
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Decreto 7.666/2019 - Regulamenta o Valor da Tarifa de Zona Azul
Terça 19 de Março de 2019
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“Determina o valor da tarifa de Zona Azul, nos termos do Decreto nº 7.611, de 28 de setembro de 2.018.” - DECRETO-7666/2019 |
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Decreto 7.668/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 19 de Março de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7668/2019 |
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Resolução 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Terça 19 de Março de 2019
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“Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba e da outras providências.” |
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Abandono de Emprego - Sandra Regina Simi
Terça 19 de Março de 2019
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora SANDRA REGINA SIMI portadora do RG Nº 11.156.177-2 e matrícula nº 10576 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte .. |
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Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/18
Terça 19 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Telma Arrivetti do Prado”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz
Terça 19 de Março de 2019
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da EM Vereador Benedito Rocha Diniz”. |
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Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019
Segunda 18 de Março de 2019
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"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019". |
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Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019
Segunda 18 de Março de 2019
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"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019" |
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Edital do Pregão Presencial nº 11/19
Segunda 18 de Março de 2019
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“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município”. |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 26.541/18
Segunda 18 de Março de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”. - Processo Administrativo nº 26541/2018 |
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