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Comunicado cancelamento CEVS
Terça 23 de Abril de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2019
Segunda 22 de Abril de 2019
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" |
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Portarias 114.474/2019 a 114.871/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 22 de Abril de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Homologação das Entidades e Trabalhadores Eleitos para participar do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba Biênio 2019/2021
Segunda 22 de Abril de 2019
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"ENTIDADES ELEITAS
SEGUIMENTO USUÁRIOS
APAE ITAQUAQUECETUBA
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO SÍTIO SÃO JOSÉ
CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA
IASI – INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA
IGREJA MARCA DA PROMESSA DE DEUS
INSTITUTO BENEFICENTE REALIZANDO SONHOS
OAB – ITAQUAQUECETUBA
PROJETO SERVIR ASSOCIAÇÃO
SIND TRAB IND MET MEC MATERIAL ELÉTRICO ITAQUAQUECETUBA
SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E .. |
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Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Março/2019.
Segunda 22 de Abril de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Homologação do Pregão Presencial nº 17/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os Cemitérios Municipais: morada da paz, caminho do céu e central”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 16/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 14/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”. |
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Interposição de Recurso da Concorrência Pública nº 02/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 08/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Contrato de fornecimento de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 07/19
Segunda 22 de Abril de 2019
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“Contratos de fornecimento de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”. |
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Edital de Notificação
Quarta 17 de Abril de 2019
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Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 3ª Diretoria de Fiscalização – TC nº 448/026/14, sobre as Contas .. |
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Decisão de Recurso e abertura das propostas da Concorrência Pública nº 01/19
Quarta 17 de Abril de 2019
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, mediante fornecimento .. |
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Portaria nº 081, de 12 de abril de 2019
Quarta 17 de Abril de 2019
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Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia apresentada pelo Sr. Marcos Antonio Ferreira de Lima, em face do Sr. Prefeito Municipal, que aponta irregularidades .. |
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Portaria nº 080, de 12 de abril de 2019
Quarta 17 de Abril de 2019
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Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereaores Rolgaciano Fernandes Almeida - Presidente, Aparecida Barbosa da Silva Neves - Relatora e João Batista Pereira de Souza - Membro, referente à denúncia apresentada pelo Sr. Leandro da Silva Alves, em face do Sr. Prefeito Municipal, para apurar irregularidades no .. |
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