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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19; Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/19_Câmara
Quarta 05 de Junho de 2019
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/19
Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: Sandalo Equipamentos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Me. - Objeto: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, conforme necessidade desta Casa de Leis - Modalidade: .. |
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Ratificação Dispensa de Licitação Processo n 9266/19
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Locação de imóvel para instalação das Secretarias Municipais da Receita, Planejamento, Habitação e Obras" |
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Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019 |
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Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019. |
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Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979
Quarta 05 de Junho de 2019
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“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi. |
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Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio Deliberato, 21, Centro, Itaquaquecetuba, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.019/2.013 .. |
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Extrato Contrato Pregão Presencial n 27/19
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Contrato de fornecimento de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidade" |
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Convocação para a Posse do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021
Terça 04 de Junho de 2019
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"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse." |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Maio/2019
Terça 04 de Junho de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Extrato de Atas Pregão Presencial n 23/19
Terça 04 de Junho de 2019
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"Registro de Preços de fraldas para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atendimento de Ordem Judicial" |
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Extrato Contrato Pregão Presencial n 28/19
Terça 04 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade" |
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Extrato Termo Aditivo Pregão n 65/16
Terça 04 de Junho de 2019
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"Contrato de locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos" |
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Julgamento Proposta Tomada de Preços n 03/19
Terça 04 de Junho de 2019
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"Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município" |
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Audiência Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Segunda 03 de Junho de 2019
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A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020”, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.459/2019
Segunda 03 de Junho de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11459/2019, com data de 03/06/2019."
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