Retificação da publicação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada Novo!
 Sexta 12 de Dezembro de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025.3º chamada Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – DAS INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO – Os interessados poderão inscrever-se no período de 15/12/2025 ..
PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/2025 - “Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Cesar Diniz de Souza, com abono ..
RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revê parcialmente a Resolução CMS nº 005/2025, para indeferir a candidatura da trabalhadora Clícia Mara Silva Damaceno ao segmento Trabalhadores de Saúde no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras ..
Retificação da publicação Extrato de Contrato nº 176/2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Administração e Modernização- Modalidade: Pregão Eletrônico nº900085/2025 –Prazo:5 (dias)- Valor R$1.687.472,10. Data da Assinatura: ..
Extrato de Contrato nº 176/2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
Extrato de Contrato nº 176/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada :J.S.L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Administração e Modernização- Modalidade: Pregão Eletrônico nº900085/2025 –Prazo:5 (dias). Data da Assinatura: 08/12/2025. Mário Toyama ..
Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
Notificação de Ingressos de Recursos repassados através do Ministério do Esporte para o Convênio n° 959877/2024 - referente a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. Publicado em 11.12.2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025 3º chamada
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/SMEL/2025. Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – DAS INSCRIÇÕES NO CREDENCIAMENTO – Os interessados poderão inscrever-se no período de 15/12/2025 ao dia ..
Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 183/2025 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Modalidade: Concorrência Pública nº 90003/2025 – Motivo: Prorrogação de prazo 180(dias) - Data da Assinatura: 10/12/2025. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba, ..
Decreto Legislativo nº 88/2025 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências"
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90020/2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
"Concorrência Pública nº 90020/25 Processo nº 12.403/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o Certame Licitatório. Adjudicado ..
Decreto Legislativo nº 87/2025 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências"
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2022, e dá outras providências" A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz ..
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90011/2025
 Quinta 11 de Dezembro de 2025
"Concorrência Pública nº 90011/25 Processo nº 2.884/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares no Bairro Jardim Fiorelo no município de Itaquaquecetuba/SP – Secretaria Municipal de Obras – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR ..
Extrato Edital nº 01 de 10 Dezembro de 2025-Contratação de empresa especializada para construção da sede própria do IPSMI, Itaquaquecetuba, SP
 Quarta 10 de Dezembro de 2025
A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para o conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na ..
Portarias 151.457 a 151.462 - SMAM
 Quarta 10 de Dezembro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde
 Quarta 10 de Dezembro de 2025
Divulga Relação de Finalistas 1ª Mostra de Experiências Exitosas da Secretaria Municipal de Saúde. Publicado em 10.12.2025.