Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 02-2025-CRIANÇA FELIZ-07-07-25
 Segunda 07 de Julho de 2025
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público 02/2025 - CRIANÇA FELIZ. Publicado em 07/07/25.
Extrato de Retificação Publicação Termo Aditivo nº 80/25.
 Segunda 07 de Julho de 2025
Extrato de Retificação Publicação Termo Aditivo nº 80/25. - Publicado em 07/07/2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 81/25.
 Segunda 07 de Julho de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 81/25. - Publicado em 07/07/2025.
Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1359/25.
 Segunda 07 de Julho de 2025
Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1359/25. - Publicado em 07/07/2025.
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 07 de Julho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Segunda 07 de Julho de 2025
COMUNICADO 07/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Extrato nº07/2025.
 Segunda 07 de Julho de 2025
Extrato nº07/2025. - Publicado em 07/07/2025.
ATA N° 11, de 04 de julho de 2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
 Sexta 04 de Julho de 2025
ATA n° 11 de 04 de julho de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 04.07.2025.
Portarias 149.166 a 149.176 - SMAM
 Sexta 04 de Julho de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 04/07/2025
 Sexta 04 de Julho de 2025
COMUNICADO - 04/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025
 Sexta 04 de Julho de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024
 Sexta 04 de Julho de 2025
RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 04.07.2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário.
 Sexta 04 de Julho de 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário. O Secretário Municipal de Finanças e Contabilidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso I ..
LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
 Sexta 04 de Julho de 2025
LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que ..
LEI Nº 3.893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das
 Sexta 04 de Julho de 2025
LEI Nº 3893, DE 04 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, ..