|
|
Resolução nº 002/2025 - Conselho Municipal de Saúde - CMS
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a homologação e divulgação do resultado das inscrições dos segmentos Prestadores de Serviço e Entidades/Movimentos Sociais para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, bem como sobre a prorrogação das inscrições .. |
|
|
|
Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões DEZEMBRO/2025
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de Junho de 2014, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: Relação das .. |
|
|
|
Resultado Final 2º Prêmio Profissionais do SUS.
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Divulga o Resultado Final do Prêmio Profissionais do SUS realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. - Publicado em 03/12/2025. |
|
|
|
Portaria 151.401/2025 a 151.444/2025 - SMAM
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2023 do Executivo Municipal
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2023 de vossa responsabilidade, com .. |
|
|
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 14.012/2025
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 14.012/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa QUIMICENTER PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. – ME, referente ao fornecimento de .. |
|
|
|
Edital de Notificação - Julgamento de Contas 2022 do Executivo Municipal
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica NOTIFICADO, o Sr. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal, que no dia 9 de dezembro de 2025, às 17:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, as contas relativas ao exercício financeiro de 2022 de vossa responsabilidade, com .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 173/2025 – Contrato nº 240/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A – Objeto: Contrato para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõe a Guarda Civil Municipal pertencentes À Secretaria Municipal de Segurança .. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 174/2025 – Contrato nº 260/22 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SARA ENEAS DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação Creche Subvencionada Vinicius Brito Ferreira. - Modalidade: Dispensa de Licitação – Motivo: Prorrogação de prazo 12(meses) - Data .. |
|
|
|
Decreto Legislativo nº 86/2025 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes..
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Altair Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
|
|
|
Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Extrato de Termo Aditivo nº 172/2025 – Contrato nº 07/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: B- GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A – Objeto: Contrato para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerando no .. |
|
|
|
Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025.
Quarta 03 de Dezembro de 2025
|
Listagem de Inscritos e Convocação – 1ª Fase – Edital nº 13/SEMECTI/2025. - Publicada em 03/12/2025. |
|
|
|
Portaria 151.359/2025 - “Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.”
Terça 02 de Dezembro de 2025
|
PORTARIA Nº 151.359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a Política de Privacidade no âmbito do Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, .. |
|
|
|
Portaria 151.353/2025 a 151.400/2025 - SMAM
Terça 02 de Dezembro de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR
Terça 02 de Dezembro de 2025
|
Ordem de Serviço nº 06/2025 - SMR. - Publicada em 02/12/2025. |
|